A área de transporte no Brasil, essencial para a circulação de mercadorias e pessoas, é profundamente impactada pela estrutura tributária do país.
Entre os tributos que influenciam a operação das transportadoras, o PIS e a COFINS merecem destaque devido à sua relevância.
Sabendo disso e das dúvidas que podem surgir sobre o assunto, a Altocon Contabilidade preparou um conteúdo completo para explicar:
- O que é PIS;
- O que é COFINS;
- Apresentar as alíquotas dos impostos;
- Explicar como transportadoras podem pagar menos PIS e COFINS.
Para saber mais e conferir o que o nosso time separou para você, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
O que é PIS?
O PIS (Programa de Integração Social) é uma contribuição tributária destinada ao financiamento do seguro-desemprego e do abono anual de PIS que o governo paga aos trabalhadores que recebem até 2 salários mínimos.
A forma de cálculo e as alíquotas do PIS podem variar dependendo do regime de tributação da empresa. Há basicamente duas formas de tributação do PIS:
- PIS Cumulativo: Baseia-se em uma alíquota mais baixa (geralmente 0,65% sobre o faturamento) e não permite créditos vinculados a insumos e despesas da empresa.
- PIS Não Cumulativo: Possui uma alíquota mais alta (1,65% sobre o faturamento), mas permite que a empresa se aproprie de créditos relacionados a insumos, despesas e custos, dependendo das atividades desenvolvidas.
O que é COFINS?
A COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) é destinada ao financiamento da seguridade social, o que engloba saúde, previdência e assistência social.
A COFINS pode ser tributada em dois formatos:
- Cumulativo: Nesse regime, a alíquota geral é de 3% sobre o faturamento ou receita bruta. Não permite o aproveitamento de créditos, ou seja, não há descontos referentes a despesas e custos.
- Não Cumulativo: Possui uma alíquota de 7,6% e permite que a empresa se aproprie de créditos relacionados a determinadas despesas, insumos e custos.
Como transportadoras podem pagar menos PIS e COFINS?
A redução de carga tributária por meio de estratégias legais e planejamento tributário é uma busca constante de muitas empresas, inclusive das transportadoras.
Quando se trata de PIS e COFINS, existem algumas práticas e regimes que podem permitir que as transportadoras reduzam o montante pago. Vejamos algumas estratégias:
1.Escolha do Regime de Tributação
Lucro Real: Ao optar pelo regime de tributação do Lucro Real, a empresa pode pagar PIS e COFINS pelo sistema não cumulativo, que permite a apropriação de créditos em relação a várias despesas, como aquisição de combustíveis, manutenção de veículos, aluguel de veículos, entre outros.
Lucro Presumido: Nesse regime, não há possibilidade de apropriação de créditos, mas as alíquotas são aplicadas sobre uma presunção de lucro, que pode ou não ser menor que o lucro real da empresa.
2.Aproveitamento de Créditos
Com o apoio de uma contabilidade para transportadoras, é possível aplicar alguns mecanismos para aproveitar créditos de PIS e COFINS, reduzindo a carga desses impostos sobre as empresas.
Além disso, é possível realizar uma revisão fiscal para identificar pagamentos a maior ou indevidos. Há casos em que a empresa pode recuperar valores pagos nos últimos cinco anos.
3.Classificação Fiscal
Uma correta classificação dos itens e serviços pode garantir que a empresa esteja pagando as alíquotas corretas, evitando pagamentos indevidos.
A legislação tributária é dinâmica e muda frequentemente. Estar atualizado pode permitir que a empresa se beneficie de novos incentivos, regimes especiais ou interpretações favoráveis.
Se você possui uma transportadora e está em busca de formas de economizar na hora de pagar o PIS e a COFINS, conte com a Altocon Contabilidade.
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